Em poucas palavras
- Os alunos são do expert. A usemember só usa os dados deles para prestar o serviço, do jeito que o expert configurou.
- Avisamos o expert rápido se houver incidente e ajudamos a atender pedidos dos alunos.
- Ao fim do contrato, os dados são devolvidos (exportação) e apagados.
1. Partes e objeto
Controlador: o expert titular da conta. Operadora: V A Rodrigues Serviços Administrativos LTDA, CNPJ 46.993.278/0001-08, Florianópolis – SC. Este acordo trata dos dados pessoais dos alunos e contatos do expert que a usemember trata para prestar o serviço contratado (área de membros, copiloto, avisos, integrações de venda e de envio).
2. Instruções do expert
A usemember trata os dados só conforme as instruções do expert, que são as configurações que ele faz na plataforma (cursos, ofertas, avisos, copiloto, integrações) e estes termos. O expert garante que tem base legal para os dados que envia ou que chegam pelas plataformas de venda, e que informa os seus alunos sobre o uso da usemember.
3. Confidencialidade e segurança
Quem trabalha com os dados tem dever de sigilo e acesso só ao necessário. Mantemos as medidas de segurança descritas na Política de privacidade.
4. Suboperadores
O expert autoriza o uso dos fornecedores listados abaixo. Se incluirmos um fornecedor novo que trate dados dos alunos, avisamos com antecedência; o expert pode se opor com motivo, e, se não houver solução, encerrar o contrato sem multa.
| Fornecedor | Onde | Para quê |
|---|---|---|
| OpenAI | Estados Unidos | Copiloto (respostas, explicações, perguntas de revisão), transcrição de áudio e das aulas, pesquisa de provas na web. |
| Google (Gemini e Google Drive) | Estados Unidos | Análise de imagens enviadas (por exemplo, foto de comprovante ou de código de rastreio) e, quando o expert conecta, importação de aulas de uma pasta do Google Drive. |
| ElevenLabs | Estados Unidos | Voz do copiloto e, quando o expert pede, a voz clonada dele. |
| Bunny.net | União Europeia (Eslovênia), com entrega por rede mundial | Armazenamento e entrega dos vídeos das aulas. |
| Asaas | Brasil | Cobrança dos planos (cartão, Pix e boleto). A usemember não guarda o número do cartão. |
| Z-API | Brasil | Envio e recebimento de mensagens pelo WhatsApp do expert (código de acesso, avisos, copiloto no WhatsApp). |
| Hotmart, Kiwify e Eduzz | Brasil | Plataformas onde o expert vende; avisam a compra para o acesso ser liberado. |
| Correios | Brasil | Rastreio de produtos físicos, quando o curso tem envio. |
| Provedor de e-mail da plataforma | Brasil ou exterior | Envio de e-mails (código de acesso, avisos, recibos). |
| provedor de hospedagem contratado pela usemember | — | Servidores onde o sistema e o banco de dados rodam. |
5. Transferência internacional
As transferências para fornecedores fora do Brasil seguem a LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com cláusulas-padrão contratuais quando exigidas.
6. Direitos dos alunos
Se um aluno pedir algo à usemember, encaminhamos ao expert e ajudamos a atender (por exemplo, exportando ou apagando os dados daquele aluno).
7. Incidentes
Se acontecer um incidente de segurança com dados dos alunos do expert, avisamos o expert em até 2 dias úteis depois de sabermos, com o que se sabe até o momento, para ele poder comunicar a ANPD e os alunos no prazo da Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
8. Fim do contrato
Ao encerrar a conta, o expert pode exportar a lista de alunos e os dados de progresso. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados em até 90 dias, salvo o que a lei manda guardar.
9. Informações e auditoria
O expert pode pedir, com aviso razoável, as informações necessárias para comprovar o cumprimento deste acordo.